TERMOS E CONDIÇÕES
Titularidade do domínio www.bellavitaacores.com
O site www.bellavitaacores.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de ..com, no qual é propriedade de Anabela de Azevedo Tavares com o Nif 213117924.
Os Preço
Os preços apresentados na nossa loja online (www.bellavitaacores.com) têm IVA incluído à taxa em vigor e podem ser alterados sem aviso prévio.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.centrodereiki.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site www.bellavitaacores.com
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
A proprietária, reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.bellavitaacores.com
Informação sobre conteúdos
O site www.bellavitaacores.com com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.bellavitaacores.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Esta empresa reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da proprietária. Da mesma forma, a utilização do domínio www.centrodereiki.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de procedimento judicial.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os serviços e produtos comercializados em www.bellavitaacores.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A proprietária. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A proprietária não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
A proprietária, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Disponibilidade dos artigos
A proprietária, não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.
Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrônico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Política de devoluções
o www.bellavitaacores.com aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte, após contacto com o cliente, assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, que consta nos contactos em www.centrodereiki.pt.
Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas em www.centrodereiki.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Titularidade do domínio www.bellavitaacores.com
O site www.bellavitaacores.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do registo de domínios/subdomínios de ..com, no qual é propriedade de Anabela de Azevedo Tavares com o Nif 213117924.
Os Preço
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A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
A proprietária, reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.bellavitaacores.com
Informação sobre conteúdos
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Esta empresa reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da proprietária. Da mesma forma, a utilização do domínio www.centrodereiki.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de procedimento judicial.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
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A proprietária. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
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A proprietária, declina quaisquer responsabilidades por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Disponibilidade dos artigos
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Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo devido a algum erro de stock serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Qualquer atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
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A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 6º do Decreto de Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrônico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
Política de devoluções
o www.bellavitaacores.com aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte, após contacto com o cliente, assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, que consta nos contactos em www.centrodereiki.pt.
Legislação aplicável
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Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
